Por Paulo Henrique Abreu*
José Dirceu também propõe a remição de pena pela leitura e
ampliação do ensino à distância.
Estive ontem (31), em comitiva, com os integrantes
da CDH/OAB-DF, no Centro de Internação e Reintegração - CIR, localizado no
Complexo Penitenciário da Papuda, onde pudemos constatar as mesmas deficiências
de tempos atrás: superlotação e escassez de servidores, o que corrobora com a
violação dos direitos humanos dos presos e dos agentes. ...
A realidade ali encontrada não difere
dos demais presídios do DF visitados, nem tampouco do restante país.
Essa é a nefasta face carcerária nacional. A sociedade paga um preço muito alto
por isso, já que o sistema não consegue inserir de forma satisfatória aquele
que cumpriu uma pena pelo crime cometido, apenas o retém por certo período.
O preso retorna ao convívio social mais ensandecido e mais perverso.
O percentual de reincidência gira em torno de 70%. Isso é fato!
As salas de estudos e as oficinas,
que poderiam ajudar no processo de ressocialização do preso, são insuficientes
para abrigar os 1.600 presos confinados. Somente 400 se beneficiam. A
ociosidade é a tônica. O regime, nesse presídio, é essencialmente semi-aberto,
no entanto, apenas 57 internos têm o benefício de cumprir trabalho extramuros,
assim mesmo nas redondezas, não mais que 500 metros de distância dos muros da
cadeia. Os demais presos, em condições de trabalho, ficam trancafiados como
bichos fossem de qualquer zoológico mundo afora.
Na visita, ficou evidente a falta de investimento
público no setor. A estrutura física do presídio está em péssimas condições,
sendo necessária urgentemente a sua demolição. Infiltrações nas paredes,
transbordos de esgotos em celas e corredores, falta d’água são alguns pontos
essenciais e merecem um olhar mais atento das autoridades. O risco de ocorrer
uma tragédia é iminente e real. Fica o alerta!
Também, a Comissão pôde constatar que
não há privilégio aos condenados do Mensalão. Estivemos na cela de José Dirceu
e Valdemar Costa Neto. Tudo, exceto a boa limpeza, igual às demais celas de
presos comuns. Os dois comem a mesma "xepa" servida aos presos e tem
pouco menos de duas horas de banho de sol. Nada de especial. Obviamente, por
questões de segurança, ambos não são colocados em contato com a chamada
"massa carcerária". Talvez tornar-se-iam moedas de ouro nas mãos de
presos que optassem por um motim. Seria o caos.
José Dirceu, professoral, conversou com
a Comissão sugerindo que o Distrito Federaladote o uso da tornozeleira para desafogar o sistema
e propõe a remição de pena pela leitura e ampliação do ensino à distância. Uma
boa conversa. Ele e Valdemar vestiam roupas brancas (camiseta e bermuda) como
determina as regras prisionais daqui. Nenhum luxo. No entanto, não deixa de ser
constrangedor vê-los ali trancafiados, pois 99,9% de nossas cadeias são
ocupadas por negros, pobres e jovens. Eles, de fato, destoam do ambiente.
O papo é esse!
* Advogado e jornalista,
secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF
Fonte: Redação - 01/02/2014
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